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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:02

TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um segurança, que faleceu pouco depois em razão de insuficiência respiratória
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.

O Vice-Presidente do 4° Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002

recurso de uma empresa, por considerar impossível reconhecer a interrupção do prazo prescricional em
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

A Segunda Turma do TST não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.
Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:22

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10

OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52

Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento

A liminar, deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55

Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil

de Serviço (FGTS). Sentença nesse sentido foi publicada no dia 30 de março pela 20ª Vara Federal do
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

tiver conhecimento da extensa jornada cumprida. Foi nesse sentido decisão da 1ª Turma do TRT-MG
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

A hermenêutica e o Direito

do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.

Exibindo resultado de 5821 até 5840 de um total de 65961

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um segurança, que faleceu pouco depois em razão de insuficiência respiratória

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a

O Vice-Presidente do 4° Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada

recurso de uma empresa, por considerar impossível reconhecer a interrupção do prazo prescricional em

A Segunda Turma do TST não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.

está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a

reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a

A liminar, deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

de Serviço (FGTS). Sentença nesse sentido foi publicada no dia 30 de março pela 20ª Vara Federal do

tiver conhecimento da extensa jornada cumprida. Foi nesse sentido decisão da 1ª Turma do TRT-MG

do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo

modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.

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